Ataque sistemático ao Plano Diretor de Belém

Atenção IPHAN, SECULT E FUMBEL, é para abrir o olho e atuar rigorosamente contra os ataques feitos ao Plano Diretor de Belém, por projetos irresponsáveis, em trâmite na Câmara Municipal.
Atenção maioria da população de Belém, absolutamente nada contra o empresariado sério, que proporciona emprego, renda e robustece a economia de nosso país, isto porque, certamente não é esse que patrocina mandato de 

gente que desconhece o significado de "interesse público". O cinismo é tanto que ao mesmo tempo em que defendem a especulação imobiliária desenfreada, tentam justificar a insistência em desorganizar, desvirtuar, destorcer o Plano Diretor de Belém e o desrespeito a Lei e a recomendações científicas, que buscam garantir a correta adequação da altura dos prédios de Belém às nossas condições climáticas, proteção a bens tombados, princípios urbanísticos e qualidade de vida da população, dizem que estão defendendo o emprego de trabalhadores. Paciência!, isso é uma vergonha! Vamos pensar um pouco: quanto à especulação imobiliária consegue gerar de lucro em cima de uma aparente simples mudança de gabarito (altura máxima dos prédios autorizada por lei em determinadas áreas da cidade)? Imaginem! Esses tratores especulam, compram terrenos avaliados em um determinado valor, considerando os limites impostos pela legislação e depois alteram a Lei, avacalham com tudo e onde poderia ser erguido um prédio de 3 ou 5 andares, erguem prédios de 10 ou mais andares. É mole? quantos apartamentos a mais? quanto lucro a mais? quanta desfaçatez e quem sabe, quanta corrupção? Sabe qual resultado fica para a população em geral? superpopulação na área, mais lixo, mais carro, mais engarrafamento, mais sobrecarga de tudo de ruim e zero de planejamento urbano. Esse tipo de mandato é danoso e representa a desordem. POPULAÇÃO, ALERTA! NÃO SEJA CÚPLISE DA DESORDEM EM NA NOSSA LINDA BELÉM. Valorize sua vida, o bem estar coletivo, nossa cidade, seu voto, varra da Câmara Municipal todos que forem a favor da desordem e contrários ao legítimo interesse público.

Portal da Amazônia - De fato, nossa Amazônia e nossos rios, são dignos de contemplação.

Olha! olha pro lado, olha pro fundo e, por favor, olha profundo, muitos desconversarão, dizendo que é um grito partidário, mas é só uma pitada de sensibilidade. Depois de 7 (sete) anos de muito recurso público gasto com propaganda, alterações questionáveis do projeto e contrato, chegou-se a aproximadamente 1.500 m de janelas abertas para o rio, mas a imagem proporcionada, que de fato é bela, não consegue empanar a constatação de um serviço inacabado:  no passeio não há guarda corpo (atenção pais, muito cuidado com as crianças);  pouca área para estacionamento, já experimentamos o engarrafamento; falta de banheiros públicos; pouca arborização; sem coleta seletiva de lixo; falta de um processo transparente para concessão dos quiosques; falta de áreas cobertas, o que deveria ser impensável, tratando-se de Belém, hora sol, hora chuva, que o digam as várias famílias que não tinham para onde correr com suas crianças, num final de tarde de chuva torrencial; e o que dizer dessas cenas de total desassistência, a prova concreta de que a perspectiva é parcial e, portanto, continua equivocada, enquanto elitista e excludente.  Até quando será assim?  No dia da inauguração, o protesto da vizinhança, coberto de razão, invadiu a festa.  O “playground” inacabado já está lá, mas se espera que não seja só a primeira etapa de uma obra de grandes espigões, de altos condomínios.  Fecharão o rio de novo?  Não está completo, não está satisfatório, poderia e deve ser melhor, merecemos mais e à comunidade do entorno é devido dignidade e respeito. E tenho dito.  

Belém em debate. Dia 13, na sede do Rancho. Participe.

Nossa história, nossa identidade, nosso maior patrimônio. Gente do bem, propósitos positivos, parceria incondicional.

Responsabilidade social efetiva em prol da vida e da nossa identidade.

Mobilização da sociedade civil em prol da preservação do

Arquivo Público do Estado

Abaixo está a carta da Ethel Valentina.

"Aos historiadores de plantão. O Arquivo Público do Estado do Pará está cada vez correndo maior perigo. Esta madrugada ocorreu um curto circuito em virtude de sua fiação ser tão histórica quanto sua documentação e por muito pouco não pegou fogo. Sai governo, entra governo e nada é feito para que o Arquivo tenha um pouco mas de atenção, respeito e ser valorizada como um lugar onde é guardada a memória de um estado, de um país. Onde estão os historiadores que reclamaram de uma ação que era a preservação de uma documentação, Período Colonial, que estava correndo perigo de acabar e que foi preciso a Associação doa Amigos do Arquivo Público através de um projeto conseguiu verba para que fosse restaurada e digitalizada? Ou caso esses mesmos historiadores não tem palavras quando se trata da segurança de todo um acervo? Por quanto tempo vamos esperar para que uma tragédia venha acontecer para que tenham alguma reação diante da sociedade? Depois do acontecido serão apenas palavras perdidas, fogos de artifícios. Vários Memorandos foram enviados a secretaria a qual o Arquivo pertence para que seja feito algo, NADA FOI FEITO, SEMPRE COM PROMESSAS E PROMESSAS E, MAS PROMESSAS. É preciso tomar uma atitude e se nós funcionários públicos que trabalham no Arquivo Público do Estado não tem nenhuma força diante deste governo quem sabe ELEITORES não conseguem alguma coisa. Documento é a base de tudo, é a comprovação de uma existência. Onde vocês acham que começa um ato legal, ou a construção de um governo, ou um prédio que tantos SÓ se preocupam em conservar, ou um acontecimento importante? È no papel, e no documento... Tenho que ressaltar que o Diretor do Arquivo Público tem tentado chamar a atenção para todos os problemas existentes no Arquivo, mas a insensibilidade de nossos gestores, nada é feito. Para mim já está chegando à incompetência, em minha opinião. Se Alguém tem medo de falar algo eu não tenho. Vamos lá gente vamos pressionar vamos fazer algo ou quatrocentos anos de historia vão virar cinza."

 

Meus preclaros, constatadas algumas manifestações que tentam confundir a opinião pública sobre a mobilização, que na verdade se constituem em desserviço à necessária e urgente preservação do prédio e tentam justificar uma possível negação da SECULT em tomar as providências devidas, temos a registrar que o ato foi incontestemente público, acessível a todos: brancos, pretos, vermelhos, amarelos, azuis e até pálidos; foi super transparente, mobilizado exaustivamente por meio das  redes sociais, transcendeu os vários requerimentos por condições adequadas de trabalho, tornou-se um movimento da cidade e do mundo, posto que, essencialmente explicitou a relação direta entre memória, ancestralidade, identidade, cultura, cidadania e humanidade.  Em qualquer tempo é inadmissível que a administração pública negligencie com o patrimônio cultural, sobre tudo, em se tratando de equipamentos que estão sob sua responsabilidade, vez que lhe é imposta por uma vasta legislação, já carente de atualização, dentre outras, a fiscalização e salva-guarda do patrimônio material e imaterial, além disso tudo, não esqueçamos que a questão perpassa, principalmente, pela segurança de pessoas, expostas até ao risco de morte, dadas as precárias condições da instituição.  A vida sempre antes das convenções e de qualquer tipo de opção.  Isto posto, desarmemo-nos, não nos deixemos levar por picuinhas, oportunismos, falácias e sofismas, pois, efetivamente, não se trata de um tribunal, concentremo-nos no fato concreto de que soluções urgentes são necessárias e prioritárias, é hora de todos, indistintamente, arregaçarmos as mangas, de termos atos altivos,  momento de responsabilidade social efetiva em prol da vida e da nossa identidade.  No mais, o Fórum Landi precisando, estaremos lá.  A cidade e seu povo exigem um olhar e ações para a coletividade e são muito maiores do que qualquer interesse pessoal e, principalmente, maior do que tudo que brota de ruim dos engendramentos partidários.  Gente do bem, propósitos positivos, parceria incondicional.

Fórum de Cultura - Ato da Vitória

Vou cedo, vou despertar o sol.  Vem comigo.

Belém adere ao Sistema Nacional de Cultura

Bembelelém, parabéns pra Belém!

*08/05/2012 – Data histórica. Belém adere ao Sistema Nacional de Cultura e apresenta seu projeto de Lei, de iniciativa popular, para a criação do Sistema Municipal de Cultura.  Único projeto do sistema, que foi objeto de luta do movimento popular em todo o Brasil, mobilização exaltada pelo representante do Ministério da Cultura, Sr. Bernardo Machado.

A atual gestão da Fumbel chegou ao seu ápice ao ignorar por completo o seu dever de integrar o município ao pacto federativo por meio da adesão ao Sistema Nacional de Cultura, diferenciando-se lastimavelmente de todos os demais órgãos de cultura brasileiros.  Resistiu a ponto de não reconhecer a capacidade e empenho de um grupo de técnicos da própria instituição, que por ativismo e consciência político-social, incondicionalmente, cumpriu o dever cidadão de integrar o grupo de trabalho sistematizador das propostas e anseios da sociedade civil organizada belenense, referência nacional, que se concretizou com a elaboração do projeto de Lei de criação do Sistema Municipal de Cultura, incluindo proposta do Fundo Municipal de Cultura, protocolado junto a Câmara Municipal.

Reconhecido pelo Vereador Marquinho do PT, Presidente da Comissão de Cultura da Câmara e inequivocamente principal interlocutor de todo o processo, o movimento começou nas bases da classe teatral, representada pelo ator Paulo Ricardo, ganhou envergadura com a criação do Fórum Municipal de Cultura (www.forumculturabelem.blogspot.com.br), que ao congregar os vários movimentos culturais de Belém, legitimou-se persistentemente em cada audiência pública distrital, contando com o inestimável apoio da Regional Norte do MINC, na pessoa do Sr. Delson Cruz, assim como, do Presidente da Câmara, Vereador Raimundo Castro.  Toda essa articulação ecoou no Palácio Antônio Lemos garantindo finalmente a adesão do Executivo. 

Agora é fortalecer ainda mais a mobilização, colher mais e mais assinaturas, para que o projeto seja votado até junho/2012.

A adesão ao Sistema Nacional e a criação do Sistema Municipal proporcionarão uma maior e melhor estruturação da área cultural, impulsionando um salto de qualidade, que tirará principalmente o órgão de Cultura do município do apagão, são anos de parcos investimentos, concentrados apenas em projetos de cunho festivo, sem atender aos objetivos precípuos da instituição, excluindo totalmente ações de fomento e formação, com falta de equidade na distribuição dos recursos, falta de criatividade, falta de intercâmbio, desassistência as áreas de:  biblioteca, teatro, dança, música, literatura, corpos estáveis, enfraquecimento da preservação patrimonial, que ainda não conta com a regulamentação do Fundo de Preservação, criado desde 1994 e que atinge aos próprios equipamentos públicos, como:  sede da FUMBEL, que além de não oferecer condições adequadas de trabalho, requer reforma urgente, basta ver que um banner mal traçado esconde sua fachada deteriorada, sem falar na Biblioteca Avertano Rocha e Palácio Antônio Lemos, que para serem salvaguardados necessitam da intervenção do Ministério Público.  São várias as nuances de nossa cultura, reconhecidamente diversificada, sem apoio.

Em suma é a oportunidade de aniquilarmos de vez o clientelismo e de termos uma política efetivamente pública e participativa de cultura, que a partir de um inventário cultural, identifique nichos; possibilite a articulação de arranjos produtivos, organizando o sistema; articule a integração de forma transversal; institua um Conselho de cultura paritário; reestruture o órgão de cultura; promova concurso público e atualização contínua de seus servidores; proporcione acessibilidade aos equipamentos culturais com a abertura de pautas; a circulação da produção local; formação artística, técnica e de platéias; fomente e potencialize a economia criativa;  eleve o orçamento da cultura para 2%; crie o Fundo de Cultura; implante editais de cultura, em fim, objetive a ampliação e qualificação dos serviços, tornando-os mais abrangentes, viabilizando a construção de ações, que de fato, engrandeçam o nosso povo e a nossa cidade.

Menos retórica e mais ação.  Mãos a obra.

Agradecimentos e felicitações a todos que se irmanaram nessa causa.  Participação é conquista.

 

FRAUDE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA FUMBEL

EXCLUSÃO DE  DAS’S INEXISTENTES

A QUEM INTERESSAR POSSA

Os últimos presidentes da FUMBEL, mais precisamente a partir de 2008, vêm inchando a folha de pagamento do órgão, com cargos: DAS.6, DAS.7 e até DAS.8, INEXISTENTES  na estrutura da instituição, numa total afronta a legalidade.

Paralelamente ao financiamento desse fato absurdo, a instituição e seus funcionários vêm sendo relegados ao segundo plano e, consequentemente também, a população de Belém e a área cultural, que não vê na FUMBEL uma instituição efetivamente representativa.  Estão dilapidando a nossa Fundação e a nossa dignidade.  O que dizer dos “colegas” que defendem a ilegalidade?  A máscara caiu.

Em suma, o dinheiro que deveria estar pagando o nosso Plano de Cargos é que tem pago os tais cargos inexistentes.  Agora entendem porque não pagam nossas progressões? Não se deixem contaminar e intimidar.  Mantenham-se vigilantes.

Quem demagogicamente defende tal situação de forma apelativa para guardar seu DAS, demonstra falta de princípios, ignora que se trata de uma grave irregularidade e que o mais “coitadinho” dos nomeados fraudulosamente, ganhou por anos, aproximadamente três vezes mais do que a grande maioria dos servidores da FUMBEL, que recebem como vencimento base um mísero salário mínimo, mesmo após vinte anos de serviços. Apóia, quem esta se favorecendo das irregularidades, mas ATENÇÃO, estão passíveis de serem co-responsabilizados e sofrerem os rigores da Lei.

Incontestemente os atos são ilegais e depõem contra a integridade da nossa instituição.  Acrescentar ao abuso, atos de represália e perseguições aos servidores efetivos só aumenta o delito.  Somente a partir da denúncia, recheada com a publicação de todas as nomeações, os tais DAS’s irregulares, foram exonerados no dia 02/05/2012. A questão é seríssima e o Ministério Público, na pessoa do Dr. Nelson Pereira Medrado, está apurando os fatos e monitorando todo e qualquer ato abusivo.

Exercitemos nossa cidadania e o nosso papel funcional com dignidade e não permitamos tais impropriedades.  A nossa FUMBEL e a nossa cidade agradecem. JUSTIÇA.

Dia do Trabalhador

Protestar é preciso, ocupar espaço eficientemente também é preciso.

No âmbito da Administração Pública, considerando o quadro histórico e crônico, de que alguns gestores políticos chegam aos órgãos com suas equipes político-partidárias, não para viabilizar uma política efetivamente pública e abrangente para determinada área, mas como recompensa por realizações nas campanhas eleitorais ou pelo mero loteamento de cargos e órgãos aos partidos políticos coligados ao partido majoritário, muitos entendem que não precisam se apropriar da realidade do setor, de melhorar a sua atuação para o seu fortalecimento e melhoria de seus resultados em prol da sociedade, vez que a percepção de órgão público é de que o mesmo se presta apenas a cabide de emprego, clientelismo e um meio para a formação de caixa (R$) pessoal, para partidos e futuras campanhas.

Nesse prisma não é raro constatar que os cargos diretivos, comissionados, são definidos e formados de forma inconseqüente, seguindo o critério do apadrinhamento, nepotismo cruzado e outras formas igualmente abusivas e se constituem, na sua maioria, de pessoas que não conhecem os fluxos, trâmites legais, a matéria propriamente dita, concernente a cada chefia que venha a ocupar, atendo-se a apenas a uma filosofia geral e pessoal do gestor, que como vemos, nem sempre é bem intencionada.

O servidor efetivo nesse cenário de descontrole maléfico à Administração Pública, embora seja chamado a operacionalizar a máquina, visto que suas chefias a desconhecem, fica relegado à condição de “coisa pública”, depreciado ano a ano, é violentado em sua alto-estima, sem um ambiente propício a desenvolver sua especialização, sendo exigido a agir como máquina, ou seja, sem opinião, num fazer “forçado” que não segue parâmetros de eficiência e eficácia ao qual, lamentavelmente, uma grande parte acaba sucumbindo.

A hora já é mais do que chegada, é preciso garantir pelo princípio da razoabilidade, que servidores do quadro efetivo, com a devida qualificação e experiência, ocupem os cargos que tenham relevância para a consecução dos objetivos estatutários de cada área, possibilitando a fiscalização das ações de cada gestor, de forma legitimada, para a correta execução das finalidades precípuas da instituição, obedecendo aos princípios da Administração Pública e impedindo os mais que lamentáveis, mas corriqueiros problemas, como:  fraude na folha de pagamento de pessoal; abertura de processo e pagamento de serviços não executados;  fraude nos processos de compra e contratação de serviços;  uso indevido de veículos oficiais e descontrole de contratos de combustível; clientelismo, nepotismo e tudo mais que afronta e vilipendia a legalidade.   É preciso e urgente MORALIZAR. 

1º Estágio: Bomba armada

blogdagritaria.blogspot.com.br

1º Estágio:  Bomba armada.

Qual a Belém que você quer?

“Rosa flor, vê quanta mangueira e o cheira-cheira do tacacá.
Meu amor, ata a baladeira, embalança a beira do rio mar.

Belém, Belém, acordou a feira, que é bem na beira do Guajará.
Belém, Belém, menina morena, vem ver o peso do meu cantar.
Belém, Belém, és minha bandeira, és a flor que cheira no Grão-Pará”.

(Flor do Grão Pará-Chico Senna)

Eu quero Belém assim: poética, inspiradora, calorosa, solidaria, como nossa gente, mas também com ações concretas em prol da justiça social, dignidade, moradia, saneamento, saúde, educação, desenvolvimento, oportunidades para todos e agente com uma atuação mais participativa, ativa e cidadã, sabendo mais e melhor da nossa cultura e fortalecendo nossa identidade.  E você, Qual a Belém que você quer?

Poder, ilegalidade e corrupção. Nesse jogo, pobreza e exclusão são ingredientes fundamentais.

Tudo que parece boa ficção, lenda urbana, teoria da conspiração, como concluiriam muitos falantes, donos da verdade, ou quem sabe alguém deliberadamente tentando nos desviar da descoberta, pode ter certeza, a genialidade humana se presta, se empenha em desafiar e realizar, se tratando de coisas boas, e, muito melhor, se for de ruim.

Acredite, não é obvio como pode parecer.  É preciso provocar, perseverar e esclarecer, pois, a grande maioria da população nem cogita, uma pequena parte duvida, outra sabe, mas acha que não pode fazer nada e um quinhão menor ainda, sabe, tem certeza e o que é pior, é protagonista de um engendramento político que visa única e insistentemente manipular nossas vidas, visando tirar vantagens, um verdadeiro jogo de ilegalidades e corrupção.

Olha o que temos nesse tabuleiro e vê no que dá:  Capitalistas sedentos por mais e mais riqueza, executivos, presidentes de comissões de licitação, políticos ávidos por poder, que se colocam a serviço de interesses dos mais espúrios e ilegais possíveis, um país com mazelas sem fim, detalhe, para aqueles que ainda não “aprenderam a jogar”, tudo de ruim:  educação, saúde, saneamento, urbanismo, distribuição de renda, falta de oportunidades, discriminação, que desavisa a população e propaga a lei do mais forte ou mais esperto, “sabe com quem está falando”, legislação permissiva, desatualizada, justiça lenta, impunidade, instituições fragilizadas, desestruturadas, vulneráveis, que favorecem a corrupção de péssimos profissionais de todas as áreas: juízes, desembargadores, ministros, senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, procuradores públicos, delegados, policiais, assessores de todos os níveis, paremos por aqui, não que a lista não continue.  Esse mix já nos proporcionou anos de ditadura, censura, concentração de renda, privatizações esquisitíssimas, manobras no congresso, enriquecimentos ilícitos, mensalões, renúncias, fiscalização ineficiente, várias instâncias de recurso e vendas de sentença, legislação cheia de brechas, má formação profissional, pirataria e na onda do mudar para não mudar: impeachment, cassações, aposentadorias compulsórias de juízes, ainda que este último mais pareça uma piada de mau gosto.

É exatamente assim que se constitui a grande armadilha, a teia, a rede da corrupção, contudo, alguma coisa vem mudando e a toda hora a imprensa nos mostra quão grande é o abuso, claro que isso também, em certa medida, faz parte do jogo do poder, mas o fato é que algumas graves denúncias têm sido apuradas, evidentemente, por conta da grande exposição a que os infratores são submetidos, embora ainda sejam lentos os resultados.

Estamos aprendendo e acertar o voto é essencial. Delegar o poder de legislar às raposas só tem de certo o prejuízo. Não pode e não deve ser só um alento: a lei da ficha limpa, a corrente pelo voto distrital e pelo financiamento público de campanha, precisamos definitivamente assumir as nossas responsabilidades, exercitar a nossa cidadania e persistir na construção da verdadeira democracia.

Malhação de Judas

Dia da Mentira

Liberdade de expressão já. Solidariedade ao Lúcio Flávio Pinto, ao Blog do Barata e ao Blog da Franssinete Florenzano

Não percamos de vista, pois, é direito.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.10.1988

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º:

...

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

...

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

...

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

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Eu quero e tenho o direito à informação verdadeira, correta e de qualidade, sobretudo aquela que esclarece, desmistifica as nossas putrefáticas relações de poder, que atentam contra a cidadania, a igualdade e a justiça social, pra termos alguma chance de nos corrigirmos em quanto há tempo.  Eu quero e tenho direito a ouvir e saber pra concordar ou discordar, isso é comigo, não delego a nenhum pseudo iluminado decidir, quero acesso a crítica reta, correta e cristalina de Lúcio Flávio Pinto, ao Blog do Barata, Franssinete Florenzano e de todos aqueles que lutam pela lucidez da nossa sociedade.

Constituição Federal - Lembrar para não esquecer.

É mais do que oportuno abrir este canal de informação e diálogo, registrando que o exercício da cidadania é garantido por nossa carta magna, sobretudo, contra ações que vilipendiam os preceitos democráticos. É lembrar pra nunca esquecer.