Defendo desde 2011, que as Leis de incentivo devem revogar de seu processo a delegação que foi atribuída ao empresariado, de pautar o que tem valor cultural. Esse formato, hoje visivelmente excludente, já cumpriu seu papel. A situação é menos flagrante com a Lei federal, unicamente pelo fato de que os principais patrocinadores são empresas do próprio governo, todavia, nos Estados e Municípios o estado de putrefação já tem tempo. O empresariado tacanho patrocina sempre as mesmas figurinhas, projetos abonados por figurões da política, secretários de cultura e outros, muitos que acabam por favorecer diretamente o próprio financiador, de uma forma que hoje não surpreende mais a ninguém, lamenta-se, e propaga a idéia de que é errado mais não tem jeito, aí a farra se completa. Como já se sabe, é Agente condicionando a liberação de recursos ao custo de um agradozinho, não menor que os famosos 10%, forçando produtores a forjarem notas frias e outras irregularidades, o que obviamente não corresponde a nenhuma política cultural, que efetivamente engrandeça a nossa tão nobre cultura e, concretamente, deixa a grande maioria dos fazedores de cultura alijados do fomento público. A evolução desse processo passa pela criação dos Fundos de Cultura, Belém já tem o seu, que não descarta os descontos fiscais aos empresários, dentre outras fontes de financiamento, mas delega ao Conselho de Cultura, composto majoritariamente pela sociedade civil, a implementação de uma política efetivamente pública e democrática de cultura e a aplicação racional dos recursos, sem clientelismo, de modo a contemplar a pluralidade cultural existente em suas várias representações. Em fim, está claro que a gestão do recurso público da área cultural não deve ser terceirizada e que esse modelo mais favorece quem só visa o lucro e não tem a menor percepção do que seja INTERESSE PÚBLICO, o que, alias, deveria ser requisito básico para a ocupação de qualquer cargo público. Por fim, de fato, já foi criado e regulamentado o Fundo de Cultura de Belém e devemos nos mobilizar urgentemente para a imediata eleição do Conselho, processo que tem sido retardado pela FUMBEL, prejudicando não só a realização das necessárias conferências de cultura, elaboração do Plano de Cultura, implantação dos sistemas vinculados e, inclusive, o recebimento de recursos do Fundo Nacional. Movimentos Culturais, tá mais do que na hora de botar o bloco na rua.
