Fórum de Cultura - Ato da Vitória

Vou cedo, vou despertar o sol.  Vem comigo.

Belém adere ao Sistema Nacional de Cultura

Bembelelém, parabéns pra Belém!

*08/05/2012 – Data histórica. Belém adere ao Sistema Nacional de Cultura e apresenta seu projeto de Lei, de iniciativa popular, para a criação do Sistema Municipal de Cultura.  Único projeto do sistema, que foi objeto de luta do movimento popular em todo o Brasil, mobilização exaltada pelo representante do Ministério da Cultura, Sr. Bernardo Machado.

A atual gestão da Fumbel chegou ao seu ápice ao ignorar por completo o seu dever de integrar o município ao pacto federativo por meio da adesão ao Sistema Nacional de Cultura, diferenciando-se lastimavelmente de todos os demais órgãos de cultura brasileiros.  Resistiu a ponto de não reconhecer a capacidade e empenho de um grupo de técnicos da própria instituição, que por ativismo e consciência político-social, incondicionalmente, cumpriu o dever cidadão de integrar o grupo de trabalho sistematizador das propostas e anseios da sociedade civil organizada belenense, referência nacional, que se concretizou com a elaboração do projeto de Lei de criação do Sistema Municipal de Cultura, incluindo proposta do Fundo Municipal de Cultura, protocolado junto a Câmara Municipal.

Reconhecido pelo Vereador Marquinho do PT, Presidente da Comissão de Cultura da Câmara e inequivocamente principal interlocutor de todo o processo, o movimento começou nas bases da classe teatral, representada pelo ator Paulo Ricardo, ganhou envergadura com a criação do Fórum Municipal de Cultura (www.forumculturabelem.blogspot.com.br), que ao congregar os vários movimentos culturais de Belém, legitimou-se persistentemente em cada audiência pública distrital, contando com o inestimável apoio da Regional Norte do MINC, na pessoa do Sr. Delson Cruz, assim como, do Presidente da Câmara, Vereador Raimundo Castro.  Toda essa articulação ecoou no Palácio Antônio Lemos garantindo finalmente a adesão do Executivo. 

Agora é fortalecer ainda mais a mobilização, colher mais e mais assinaturas, para que o projeto seja votado até junho/2012.

A adesão ao Sistema Nacional e a criação do Sistema Municipal proporcionarão uma maior e melhor estruturação da área cultural, impulsionando um salto de qualidade, que tirará principalmente o órgão de Cultura do município do apagão, são anos de parcos investimentos, concentrados apenas em projetos de cunho festivo, sem atender aos objetivos precípuos da instituição, excluindo totalmente ações de fomento e formação, com falta de equidade na distribuição dos recursos, falta de criatividade, falta de intercâmbio, desassistência as áreas de:  biblioteca, teatro, dança, música, literatura, corpos estáveis, enfraquecimento da preservação patrimonial, que ainda não conta com a regulamentação do Fundo de Preservação, criado desde 1994 e que atinge aos próprios equipamentos públicos, como:  sede da FUMBEL, que além de não oferecer condições adequadas de trabalho, requer reforma urgente, basta ver que um banner mal traçado esconde sua fachada deteriorada, sem falar na Biblioteca Avertano Rocha e Palácio Antônio Lemos, que para serem salvaguardados necessitam da intervenção do Ministério Público.  São várias as nuances de nossa cultura, reconhecidamente diversificada, sem apoio.

Em suma é a oportunidade de aniquilarmos de vez o clientelismo e de termos uma política efetivamente pública e participativa de cultura, que a partir de um inventário cultural, identifique nichos; possibilite a articulação de arranjos produtivos, organizando o sistema; articule a integração de forma transversal; institua um Conselho de cultura paritário; reestruture o órgão de cultura; promova concurso público e atualização contínua de seus servidores; proporcione acessibilidade aos equipamentos culturais com a abertura de pautas; a circulação da produção local; formação artística, técnica e de platéias; fomente e potencialize a economia criativa;  eleve o orçamento da cultura para 2%; crie o Fundo de Cultura; implante editais de cultura, em fim, objetive a ampliação e qualificação dos serviços, tornando-os mais abrangentes, viabilizando a construção de ações, que de fato, engrandeçam o nosso povo e a nossa cidade.

Menos retórica e mais ação.  Mãos a obra.

Agradecimentos e felicitações a todos que se irmanaram nessa causa.  Participação é conquista.

 

FRAUDE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA FUMBEL

EXCLUSÃO DE  DAS’S INEXISTENTES

A QUEM INTERESSAR POSSA

Os últimos presidentes da FUMBEL, mais precisamente a partir de 2008, vêm inchando a folha de pagamento do órgão, com cargos: DAS.6, DAS.7 e até DAS.8, INEXISTENTES  na estrutura da instituição, numa total afronta a legalidade.

Paralelamente ao financiamento desse fato absurdo, a instituição e seus funcionários vêm sendo relegados ao segundo plano e, consequentemente também, a população de Belém e a área cultural, que não vê na FUMBEL uma instituição efetivamente representativa.  Estão dilapidando a nossa Fundação e a nossa dignidade.  O que dizer dos “colegas” que defendem a ilegalidade?  A máscara caiu.

Em suma, o dinheiro que deveria estar pagando o nosso Plano de Cargos é que tem pago os tais cargos inexistentes.  Agora entendem porque não pagam nossas progressões? Não se deixem contaminar e intimidar.  Mantenham-se vigilantes.

Quem demagogicamente defende tal situação de forma apelativa para guardar seu DAS, demonstra falta de princípios, ignora que se trata de uma grave irregularidade e que o mais “coitadinho” dos nomeados fraudulosamente, ganhou por anos, aproximadamente três vezes mais do que a grande maioria dos servidores da FUMBEL, que recebem como vencimento base um mísero salário mínimo, mesmo após vinte anos de serviços. Apóia, quem esta se favorecendo das irregularidades, mas ATENÇÃO, estão passíveis de serem co-responsabilizados e sofrerem os rigores da Lei.

Incontestemente os atos são ilegais e depõem contra a integridade da nossa instituição.  Acrescentar ao abuso, atos de represália e perseguições aos servidores efetivos só aumenta o delito.  Somente a partir da denúncia, recheada com a publicação de todas as nomeações, os tais DAS’s irregulares, foram exonerados no dia 02/05/2012. A questão é seríssima e o Ministério Público, na pessoa do Dr. Nelson Pereira Medrado, está apurando os fatos e monitorando todo e qualquer ato abusivo.

Exercitemos nossa cidadania e o nosso papel funcional com dignidade e não permitamos tais impropriedades.  A nossa FUMBEL e a nossa cidade agradecem. JUSTIÇA.

Dia do Trabalhador

Protestar é preciso, ocupar espaço eficientemente também é preciso.

No âmbito da Administração Pública, considerando o quadro histórico e crônico, de que alguns gestores políticos chegam aos órgãos com suas equipes político-partidárias, não para viabilizar uma política efetivamente pública e abrangente para determinada área, mas como recompensa por realizações nas campanhas eleitorais ou pelo mero loteamento de cargos e órgãos aos partidos políticos coligados ao partido majoritário, muitos entendem que não precisam se apropriar da realidade do setor, de melhorar a sua atuação para o seu fortalecimento e melhoria de seus resultados em prol da sociedade, vez que a percepção de órgão público é de que o mesmo se presta apenas a cabide de emprego, clientelismo e um meio para a formação de caixa (R$) pessoal, para partidos e futuras campanhas.

Nesse prisma não é raro constatar que os cargos diretivos, comissionados, são definidos e formados de forma inconseqüente, seguindo o critério do apadrinhamento, nepotismo cruzado e outras formas igualmente abusivas e se constituem, na sua maioria, de pessoas que não conhecem os fluxos, trâmites legais, a matéria propriamente dita, concernente a cada chefia que venha a ocupar, atendo-se a apenas a uma filosofia geral e pessoal do gestor, que como vemos, nem sempre é bem intencionada.

O servidor efetivo nesse cenário de descontrole maléfico à Administração Pública, embora seja chamado a operacionalizar a máquina, visto que suas chefias a desconhecem, fica relegado à condição de “coisa pública”, depreciado ano a ano, é violentado em sua alto-estima, sem um ambiente propício a desenvolver sua especialização, sendo exigido a agir como máquina, ou seja, sem opinião, num fazer “forçado” que não segue parâmetros de eficiência e eficácia ao qual, lamentavelmente, uma grande parte acaba sucumbindo.

A hora já é mais do que chegada, é preciso garantir pelo princípio da razoabilidade, que servidores do quadro efetivo, com a devida qualificação e experiência, ocupem os cargos que tenham relevância para a consecução dos objetivos estatutários de cada área, possibilitando a fiscalização das ações de cada gestor, de forma legitimada, para a correta execução das finalidades precípuas da instituição, obedecendo aos princípios da Administração Pública e impedindo os mais que lamentáveis, mas corriqueiros problemas, como:  fraude na folha de pagamento de pessoal; abertura de processo e pagamento de serviços não executados;  fraude nos processos de compra e contratação de serviços;  uso indevido de veículos oficiais e descontrole de contratos de combustível; clientelismo, nepotismo e tudo mais que afronta e vilipendia a legalidade.   É preciso e urgente MORALIZAR.